Atenção, profissional da Segurança Pública: conheça os benefícios do Habite Seguro, novo programa habitacional do governo!
Um programa habitacional, de modo geral, tem como objetivo principal garantir que famílias consigam adquirir a casa própria, saindo do aluguel, por exemplo.
Para isso, as condições de pagamento são adaptadas à realidade do público-alvo, as taxas de juros são estabelecidas de maneira especial e algumas facilidades são liberadas.
O Habite Seguro é um dos programas habitacionais mais recentes do Governo Federal e será sobre ele que iremos falar hoje. Aqui, você descobrirá os valores disponibilizados, os requisitos necessários, como se inscrever e ainda irá conferir excelentes opções da Yticon para você adquirir seu lar usando o benefício!
O QUE É O HABITE SEGURO?
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, mais conhecido como Habite Seguro, é o programa habitacional que contempla, como o nome já diz, profissionais da segurança pública.
Essa iniciativa busca auxiliar na compra de imóveis no valor de até R$ 300.000,00, como o da casa própria. De que forma? Tendo a permissão para usar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a fim de proporcionar condições diferenciadas de crédito imobiliário e de financiamento.
QUAIS OS TIPOS DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS?
- Imóveis urbanos e residenciais;
- Aquisição de imóvel novo;
- Aquisição de imóvel usado;
- Aquisição de terreno e construção de imóvel;
- Aquisição de imóveis CAIXA – Adjudicado.
Dessa forma, outros casos ou tipos de imóveis, como reforma, ampliação, conclusão ou melhoria de imóvel não estão incluídos neste programa habitacional.
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QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS?
- Policiais integrantes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e Polícia Penal;
- Bombeiros integrantes dos corpos de bombeiros militares;
- Agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;
- Integrantes das guardas municipais, atendido o disposto na Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014;
- Dependentes e cônjuges dos beneficiários falecidos em razão do exercício do cargo.
Detalhe: o Habite Seguro também vale para servidores ativos, da reserva, reformados e aposentados.
QUAIS OS REQUISITOS PARA APROVEITAR OS BENEFÍCIOS DO HABITE SEGURO?
- Enquadrar-se no público-alvo (mencionado anteriormente);
- Ter o mínimo 3 anos de exercício efetivo no cargo público;
- Estar apto junto à instituição financeira para contratação de financiamento, isto é, estar apto a receber o crédito;
- Possuir renda de até R$ 7.000,00.
- Não possuir imóvel em seu nome (ou seja, primeiro imóvel);
- Estar residindo na cidade/região próxima de onde está sendo adquirido o imóvel;
- Não fazer parte do regime jurídico de cargos ou funções de natureza temporária;
- Não ser ocupante exclusivamente de cargo em comissão, função de confiança ou posto parecido.
Se você se enquadra no público-alvo e atende aos requisitos acima, o Habite Seguro é para você! Fale com a gente!
QUAIS SÃO AS TAXAS DE JUROS E AS CONDIÇÕES?
- Cota de financiamento Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) – Imóvel usado/Tabela Price: até 80%;
- Cota de financiamento SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo): até 90%;
- Taxa Poupança CAIXA: a partir de 2,95% ao ano + Poupança, com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR);
- Carência Poupança CAIXA: até 6 meses para início da amortização, ou seja, da redução do valor total da dívida por meio de pagamentos periódicos;
- Subsídio de até R$ 12.000,00 para complementar os recursos de entrada, de acordo com a faixa de renda individual do profissional da segurança pública:
RENDA | SUBSÍDIO |
Até R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
R$ 3.000,01 a R$ 4.000,00 | R$ 10.000,00 |
R$ 4.000,01 a R$5.000,00 | R$ 8.000,00 |
R$ 5.000,01 a R$ 7.000,00 | R$ 6.000,00 |
Acima de R$ 7.000,00 | ——- |
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INFORMAÇÕES GERAIS
- Prazo de até 35 anos (420 meses) para efetuar o pagamento;
- Os benefícios podem ser somados aos do PCVA;
- Condições especiais para SBPE;
- Financiamento de até 90% do valor do imóvel;
- Para fazer uma simulação e descobrir o valor estimado da prestação, de acordo com o prazo e tabela de amortização de sua escolha, procure um Correspondente CAIXA Aqui ou uma agência da CAIXA.
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COMO SE INSCREVER NO PROGRAMA HABITE SEGURO?
Não é possível fazer a inscrição online, por isso, os interessados em participar do Habite Seguro devem ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou uma instituição financeira credenciada, pois ela será o agente operador, portando os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação do proponente, bem como dos demais participantes do contrato de financiamento;
- Os últimos dois comprovantes de renda do profissional;
- Comprovação de renda dos demais participantes do contrato de financiamento, quando couber;
- Última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, de cada um dos participantes, quando couber;
- Certidão de inteiro teor, atualizada, da matrícula do imóvel pretendido para financiamento;
- Declaração expedida pelo órgão empregador a que o proponente esteja vinculado (clique aqui para acessar a declaração).
A Caixa Econômica também poderá ser o agente financeiro (banco que faz o empréstimo, efetivamente) e, para imóveis da própria Caixa, serão aceitos financiamentos de até 100% do valor do imóvel.
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Agora que você conhece o programa Habite Seguro, chegou a hora de você escolher qual será o seu imóvel da casa própria!
Para mais informações, acesse a página do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP ou clique aqui para ver a cartilha dele.
Na Yticon, além de contar com a nossa especialidade de pontualidade na entrega, você tem opções incríveis de empreendimentos que se encaixam tanto neste programa habitacional quanto no Programa Casa Verde e Amarela.
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