Comprei um imóvel, e agora, como fazer a escritura? É comum ouvir falar nesse documento, mas poucas pessoas sabem realmente qual é a função dele na transmissão de titularidade de imóvel e como é possível adquiri-lo. Este é um procedimento feito por clientes que optaram pela quitação do imóvel através de recursos próprios, vale lembrar que, para os clientes que têm o imóvel financiado, o contrato de financiamento já é a escritura.

A escritura é muito importante para certificar-se da titularidade de um apartamento: ela é uma das etapas pelas quais o comprador deve passar para realizar o registro do imóvel em um cartório.

No artigo de hoje, você descobre exatamente como isso funciona, como obter esse papel e qual a relevância dele no processo de aquisição de um imóvel próprio. Pronto para aprender o procedimento? Então continue a leitura!

O que é escritura de imóvel?

Para entender melhor a função da escritura, precisamos primeiro descobrir o que esse documento significa perante a Lei. A escritura de imóvel é um documento público e oficial que serve para validar um acordo entre duas partes: comprador e vendedor.

Esse documento é elaborado em um cartório de notas e é emitido logo após a assinatura de um contrato de compra e venda. Ele serve para oficializar a transferência de um imóvel, mas não é certificado da transmissão definitiva da propriedade.

Mas por que são necessários dois documentos distintos (escritura e registro) para que o imóvel passe a ser seu?

Em compras de imóvel a prazo, mediante financiamento, não há escrituração da propriedade e sim a emissão de um contrato feito pelo banco. 

O contrato de financiamento substitui a escritura e mostra que há um acordo entre as partes, mas que ele ainda não foi concretizado por inteiro (ou quitado). A escritura é a versão desse contrato para os pagamentos a vista e notifica o público de que um acordo foi realizado e está em processo de conclusão.

Por que a escritura de imóvel é importante?

Na compra de um apartamento ou outro tipo de propriedade, é papel do comprador investigar se está tudo certo com os documentos da edificação. Como a escritura é uma nota pública, basta consultar os órgãos municipais da sua cidade para saber se está tudo em ordem com os pagamentos da propriedade e se ela está registrada de forma correta.

A escritura existe para que não se faça, por engano, a compra de um edifício que ocupa uma área irregular da cidade ou foi abandonado por outro proprietário. Ela é a garantia de uma transação legal e que atesta a titularidade definitiva de um bem.

Como obter a escritura de imóvel?

Como já dissemos aqui, as escrituras só são emitidas na compra de apartamentos ou outros imóveis à vista. Ela têm custo diferente em cada estado ou município em que procure emiti-las e só podem ser retiradas mediante comprovação de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), no valor de aproximadamente 3% da propriedade e apresentando as certidões obrigatórias em relação à propriedade.

O que acontece se um imóvel não tem escritura?

Ao comprar um apartamento, terreno ou outro tipo de propriedade, cabe ao futuro proprietário investigar se está tudo certo com os documentos do imóvel. As escrituras são notas públicas, portanto, podem ser conferidas por qualquer pessoa bastando uma visita ao cartório ou a prefeitura municipal. Ao obtê-la, você poderá comprovar se está tudo em ordem com o pagamento dos impostos da propriedade e com o registro dela.

Qualquer irregularidade com uma escritura é indicativo de que não se está fazendo um bom negócio. Por isso, fique atento para essa etapa de compra e, se preciso, consulte o corretor que está ajudando você com a transação para entender melhor o papel desse documento e onde encontrá-lo.

Depois que transmitir o apartamento para seu nome, caberá a você ou ao responsável pela aquisição adquirir uma nova escritura. Para isso, será necessário comprovar o pagamento do ITBI (o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, no valor de aproximadamente 3% da propriedade) e apresentar as certidões obrigatórias para confirmar a titularidade.

Qual a diferença entre escritura e registro?

Agora que você já sabe o que é uma escritura de imóvel e qual é a função desse documento, é hora de aprender a diferenciá-lo de outro papel importante para regularizar o seu apartamento: o registro de imóvel. 

O registro é o documento responsável pela transferência do imóvel de uma pessoa (seja ela física ou jurídica) para outra. Ele é o que você recebe ao enviar a escritura para o cartório de registro de imóveis da sua região e esperar cerca de trinta dias úteis, este prazo pode variar dependo do cartório, ou município.

Importante se informar dos valores para registro junto ao cartório, eles podem variar de acordo como valor do imóvel.

No caso de financiamento, o contrato será registrado ao comprador, pois existirá uma alienação à instituição bancária. Quando a dívida for quitada, a instituição fará a emissão de um documento de quitação, que deverá ser levado ao cartório de registros de imóveis da sua região, para que seja retirada a alienação.

Há muitos documentos importantes quando se compra um apartamento e é preciso estar atento à funcionalidade de cada um deles. Quanto melhor informado você estiver, mais fácil será garantir que todos esses papéis estão em dia e que é possível acessá-los.

Gostou de entender o que é e como é feita a escritura de imóvel e a diferença entre esse papel e outros documentos importantes do seu apartamento? Então continue aprendendo e descubra mais detalhes sobre outro documento importante, o registro de imóveis!

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